Google condenado por danos morais

O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, condenou o Google Brasil Internet Ltda. por danos morais causados a Aline (sobrenome omitido).

Atropelamento por travessia imprópria não gera indenização

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau, não concedendo pedido de reparação de danos a M.C.C, esposa de vítima de acidente de trânsito.

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

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Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

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Exceção de pré-executividade

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

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Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros